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Direito do Trabalho
acidente e doença
direito da gestante
Rescisão Indireta
Direito Trabalhista Empresarial
Compliance Empresarial
Direito do Trabalho
Atuação em causas trabalhistas de empregados que não receberam o que lhes era devido pela empresa, como adicional de horas extras, intervalos, vínculo de emprego, periculosidade, insalubridade, justa causa, verbas rescisórias, danos morais, dispensas discriminatórias, dentre outros.
Acidente e Doença
A pessoa doente ou acidentada, em decorrência do trabalho ou não, pode ter direitos trabalhistas e previdenciários. No Direito Previdenciário, patrocinamos ações de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez em relação a moléstias comuns ou causadas pelo trabalho. No Direito do Trabalho, além do acidente típico, doenças causadas ou agravadas pelo trabalho também são consideradas acidentes. Nesses casos, o escritório patrocina ações de estabilidade acidentária, danos morais, danos materiais, pensão mensal, dentre outros.
Direito da Gestante
A trabalhadora gestante possui estabilidade no trabalho desde a concepção até 5 meses após o parto. O desconhecimento da gravidez pela mulher, ou pelo empregador, não impede esse direito. Se dispensada sem justa causa nesse período, ainda que em aviso prévio, ou mesmo que tenha pedido demissão, a trabalhadora pode ter direito à reintegração ou à indenização.
Rescisão Indireta
A rescisão indireta é a justa causa ao contrário, é o empregado demitindo o empregador. Se a empresa comete uma falta grave, o empregado, com a rescisão indireta, na prática, pede para sair, mas recebe como se tivesse disso demitido, preservando assim seus direitos como aviso prévio, FGTS + 40% e seguro desemprego, se for o caso.
Direito Trabalhista Empresarial
Atuação voltada à defesa de empresas em demandas trabalhistas, com foco na condução técnica dos processos e na construção de soluções estratégicas. O escritório mantém diálogo constante com o cliente para alinhar teses, avaliar riscos e definir o melhor plano de atuação. Também realiza análise preventiva de práticas trabalhistas, negociação de acordos e composição de conflitos, sempre buscando a redução de custos e a mitigação de riscos futuros.
Compliance Empresarial
O escritório presta assessoria jurídica voltada à solução de dúvidas cotidianas e à orientação das empresas na adoção das melhores práticas de conformidade. Desenvolve e implementa medidas que asseguram o alinhamento às normas legais, promovendo eficiência nos processos internos e contribuindo para a redução de custos operacionais.