Estabilidade da Gestante
A estabilidade da empregada gestante tem como termo inicial a concepção e como termo final o 5º mês após o parto. No período de estabilidade, a empregada está protegida de…
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04/11/2021
Acidente do Trabalho
O acidente do trabalho pode ser aquele típico, conhecido por todos: o empregado caiu, se machucou, foi operar uma máquina e perdeu um dedo, enfim. Mas a doença causada ou…
04/11/2021
Rescisão Indireta
A rescisão indireta é a justa causa ao contrário, é o empregado demitindo o empregador. Se a empresa comete uma falta grave, o empregado, com a rescisão indireta, na prática,…
04/11/2021
Periculosidade e Insalubridade
A periculosidade é o adicional de 30% sobre o salário-base devido ao empregado que exerce permanentemente atividade sob risco acentuado. Os riscos abrangidos pela legislação são os de inflamáveis, explosivos,…
04/11/2021
Equiparação Salarial
Equiparação salarial é o direito de um empregado pedir para ganhar a mesma coisa que um colega que exerce atividade idêntica a dele. A atividade deve ser idêntica, e não…
04/11/2021
LOAS
O benefício assistencial, também chamado de benefício de prestação continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é um benefício de um salário mínimo devido para aquele que é miserável e não…
04/11/2021