Estabilidade da Gestante
A estabilidade da empregada gestante tem como termo inicial a concepção e como termo final o 5º mês após o parto. No período de estabilidade, a empregada está protegida de…
A estabilidade da empregada gestante tem como termo inicial a concepção e como termo final o 5º mês após o parto. No período de estabilidade, a empregada está protegida de…
O acidente do trabalho pode ser aquele típico, conhecido por todos: o empregado caiu, se machucou, foi operar uma máquina e perdeu um dedo, enfim. Mas a doença causada ou…
A rescisão indireta é a justa causa ao contrário, é o empregado demitindo o empregador. Se a empresa comete uma falta grave, o empregado, com a rescisão indireta, na prática,…
A periculosidade é o adicional de 30% sobre o salário-base devido ao empregado que exerce permanentemente atividade sob risco acentuado. Os riscos abrangidos pela legislação são os de inflamáveis, explosivos,…